Agradecemos a sua confiança na DonaRita. Neste sentido, a proteção dos seus dados pessoais e o respeito pela sua privacidade são prioridades absolutas. Por isso, nesta Política explicamos, de forma clara e prática, que dados tratamos, para que finalidades, com que fundamentos legais, durante quanto tempo e com quem os partilhamos, bem como os seus direitos. Antes de prosseguir, recomendamos, por essa razão, a leitura atenta deste documento; em complemento, consulte também a nossa Política de Cookies. Além disso, esta Política cumpre o RGPD (Regulamento (UE) 2016/679), a Lei n.º 58/2019 (execução do RGPD em Portugal) e a Lei n.º 41/2004 (comunicações eletrónicas e cookies).
Portanto, esta Política aplica-se ao website www.donarita.pt e respetivos subdomínios e é dirigida a clientes, utilizadores/as do site, destinatários/as de comunicações e demais contactos da DonaRita.
Responsável: DonaRita – Joel Fernando Pinheiro Oliveira (empresário em nome individual)
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E-mail de contacto geral/privacidade: apoioaocliente@donarita.pt / geral@donarita.pt
Por fim, não nomeámos Encarregado/a de Proteção de Dados (DPO) por não ser exigido por lei; ainda assim, para qualquer questão de privacidade, contacte-nos através dos endereços acima.
Recolhemos apenas os dados necessários, adequados e pertinentes para cada finalidade. Neste sentido, em concreto, poderemos tratar:
Portanto, sempre que um dado for obrigatório para executar o contrato (por exemplo, faturação e entrega), indicaremos esse caráter; caso não seja fornecido, a venda ou a prestação do serviço poderá ficar impossibilitada.
Usamos os seus dados para:
Tratamos dados com base em:
As comunicações eletrónicas de marketing obedecem ainda à Lei 41/2004: exigimos o seu consentimento prévio, salvo clientes com relação anterior para produtos/serviços semelhantes (“soft opt-in”), garantindo sempre um mecanismo de cancelamento simples e gratuito. Ainda assim, em qualquer caso, pode cancelar através do link “remover subscrição”.
Partilhamos dados apenas com terceiros necessários e contratualmente vinculados:
Celebramos com cada subcontratante um contrato nos termos do art. 28.º do RGPD, garantindo confidencialidade, segurança e instruções documentadas. Neste sentido, não vendemos nem alugamos os seus dados a terceiros para fins próprios.
Atualmente, as transferências internacionais podem ocorrer, mediante o seu consentimento para cookies/marketing, no âmbito de integrações com Google (Analytics/Ads), Meta (Facebook/Instagram) e Pinterest. Nessas situações, aplicamos as Cláusulas Contratuais-Tipo da UE e medidas complementares adequadas.
Regra geral, tratamos e armazenamos os dados no Espaço Económico Europeu (EEE). Contudo, determinados serviços de analytics/marketing podem implicar transferências para fora do EEE, e apenas quando o/a utilizador/a consente essas categorias de cookies (ver “Gerir cookies”).
Em particular, os destinatários podem ser:
Sempre que exista certificação ao abrigo do DPF, a transferência apoia-se nessa decisão de adequação; quando tal não se verifique, recorremos às SCC e a medidas como minimização, pseudonimização, encriptação em trânsito e controlos de acesso.
Se recusar ou retirar o consentimento para “Estatísticas” e/ou “Marketing”, estes serviços não serão ativados e, por conseguinte, tais transferências não ocorrerão (determinados conteúdos incorporados poderão permanecer bloqueados até existir consentimento).
Pode, a qualquer momento, alterar as suas preferências em “Gerir cookies” (rodapé) ou solicitar informação adicional — incluindo as salvaguardas aplicáveis — através dos contactos indicados nesta Política.
Aplicamos medidas técnicas e organizativas proporcionais ao risco, como encriptação em trânsito, controlo de acessos, backups e registos de segurança. Apesar destes esforços, nenhum sistema é totalmente imune; por isso, caso detectarmos uma violação com elevado risco para os seus direitos, comunicaremos sem demora, nos termos do RGPD. Adicionalmente, não realizamos decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou similares sobre os/as titulares.
Conservamos os dados pelo tempo estritamente necessário a cada finalidade, observando ainda os prazos legais aplicáveis. A título exemplificativo:
Enquanto titular de dados, pode exercer:
Portanto, para exercer direitos, contacte-nos pelos endereços acima. Responderemos, por regra, no prazo máximo de 1 mês. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
O exercício é gratuito, salvo pedidos manifestamente infundados ou excessivos; para sua proteção, poderemos solicitar prova de identidade.
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Por fim, podemos atualizar esta Política para refletir alterações legislativas ou organizativas. Publicaremos a nova versão no site e indicaremos a data de atualização. Quando as mudanças forem materiais, comunicaremos de forma destacada e, se necessário, solicitaremos novo consentimento.
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